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Advocacia Criminal
Defesa em investigações, inquéritos, pedidos de liberdade, prisão preventiva, habeas corpus e processos criminais.
Saiba mais →Advocacia Criminal • Goiânia – Goiás
Defesa jurídica com
estratégia, técnica e atenção a cada etapa.
Atuação personalizada em Direito Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Revisão Criminal e demandas relacionadas ao sistema prisional.
Atuação jurídica personalizada
Defesa técnica em momentos que exigem estratégia e precisão.
A atuação criminal exige análise cuidadosa dos fatos, das provas e de cada etapa do procedimento. O trabalho é desenvolvido de forma individualizada, considerando as particularidades de cada caso e buscando a proteção dos direitos e garantias previstos em lei.
O acompanhamento pode envolver investigação, processo criminal, julgamento pelo Tribunal do Júri, cumprimento de pena, procedimentos disciplinares e análise de condenações definitivas.
Áreas de atuação
Atuação jurídica em diferentes etapas da persecução penal e do cumprimento da pena.
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Tribunal do Júri
Atuação em crimes dolosos contra a vida, da primeira fase do procedimento ao julgamento em plenário.
Saiba mais →03
Execução Penal
Acompanhamento do cumprimento da pena, progressão, remição, detração, livramento, indulto e PAD.
Saiba mais →04
Regime Semiaberto
Orientação sobre regras e condições do regime semiaberto e acompanhamento da execução.
Saiba mais →05
Revisão Criminal
Análise técnica de condenações definitivas para verificar a presença das hipóteses legais de revisão.
Saiba mais →06
Auxílio-Reclusão
Orientação para familiares sobre requisitos e documentação do benefício previdenciário.
Saiba mais →Execução Penal
Cumprir a pena também exige acompanhamento jurídico.
A execução penal envolve decisões, cálculos, benefícios, deveres e procedimentos que podem impactar diretamente a situação do interno.
- Progressão de regime
- Remição e detração
- Livramento condicional
- Indulto e saída temporária
- Defesa em PAD
- Análise do cálculo de pena
Regime Semiaberto
Por que o acompanhamento jurídico continua no regime semiaberto?
Muitos familiares acreditam que, após a progressão para o regime semiaberto, o acompanhamento de um advogado deixa de ser necessário. Entretanto, essa fase continua sujeita a regras e condições que devem ser observadas.
Orientação durante o cumprimento da penaDescumprimentos, ocorrências disciplinares ou outras situações podem produzir consequências na execução. O acompanhamento jurídico permite orientar o interno e seus familiares quanto às condições impostas e às medidas juridicamente cabíveis.
Como funciona
Um atendimento organizado em quatro etapas.
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Contato
O primeiro contato é realizado pelo WhatsApp.
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Análise inicial
São coletadas informações relevantes sobre a situação.
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Análise jurídica
O caso é analisado considerando documentos, processo e circunstâncias apresentadas.
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Orientação
São apresentadas as possibilidades jurídicas aplicáveis ao caso.
Perguntas frequentes
Informação jurídica clara e objetiva.
O que faz uma advogada criminalista?
A advogada criminalista atua na defesa técnica de pessoas investigadas ou processadas criminalmente, além de acompanhar medidas relacionadas à prisão, processo, julgamento e demais etapas previstas em lei.
Quando procurar uma advogada criminalista?
A orientação jurídica pode ser buscada desde uma investigação ou inquérito policial e também em situações de prisão, processo criminal, julgamento ou cumprimento de pena.
Como funciona a progressão de regime?
A progressão depende do preenchimento dos requisitos legais e das circunstâncias do caso. A análise da execução e do cálculo de pena permite verificar a situação concreta do apenado.
O que é PAD no sistema prisional?
PAD é o Procedimento Administrativo Disciplinar utilizado para apurar determinada conduta disciplinar dentro do sistema prisional. Suas consequências dependem do caso e da legislação aplicável.
O que é Revisão Criminal?
É uma ação autônoma destinada à revisão de condenação criminal definitiva nas hipóteses previstas em lei. A viabilidade depende da análise do processo e dos fundamentos disponíveis.
É necessário advogado durante o regime semiaberto?
O acompanhamento jurídico pode ser importante para orientar o apenado quanto às condições do regime, analisar a execução e atuar diante de situações que possam afetar direitos ou benefícios.
Tribunal do Júri • Goiânia
Defesa em crimes dolosos contra a vida.
Atuação jurídica no procedimento do Tribunal do Júri, desde a primeira fase até o julgamento em plenário perante o Conselho de Sentença.
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Primeira fase
Acompanhamento da instrução e análise dos elementos apresentados no processo.
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Análise de provas
Exame de provas testemunhais, periciais e demais elementos relevantes ao caso.
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Plenário
Preparação estratégica para o julgamento perante o Conselho de Sentença e atuação oral.
Crimes de competência do Tribunal do Júri
Homicídio, tentativa de homicídio, infanticídio e outros crimes dolosos contra a vida sujeitos à competência do Tribunal do Júri.
Direito Previdenciário
Auxílio-Reclusão para familiares de segurados.
Orientação e análise dos requisitos e documentos relacionados ao benefício destinado aos dependentes, quando preenchidos os requisitos legais.
Análise do caso e documentaçãoPodem ser avaliados requisitos previdenciários, documentação dos dependentes e Atestado de Permanência no Cárcere, além das medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
Execução Penal • Goiânia
Acompanhamento jurídico durante o cumprimento da pena.
Atuação em benefícios, cálculos, remição, progressão de regime e procedimentos disciplinares relacionados à execução penal.
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Progressão de Regime
Análise da situação da execução e dos requisitos legais para progressão.
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Cálculo e Remição
Conferência do cálculo de pena, remições por trabalho, estudo ou leitura e detração.
03
Benefícios
Análise de livramento condicional, saída temporária e indulto, conforme a legislação aplicável.
04
PAD
Defesa em Procedimentos Administrativos Disciplinares dentro do sistema prisional.
05
Regime Semiaberto
Orientação sobre condições e obrigações durante o cumprimento do regime semiaberto.
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Análise de Pena
Auditoria do levantamento de pena e verificação dos dados relevantes à execução.
Revisão Criminal • Goiânia
Análise técnica de condenações definitivas.
Atuação na análise de condenações após o trânsito em julgado, quando presentes hipóteses legais para o ajuizamento de Revisão Criminal.
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Novas provas
Análise da existência de novos elementos que possam ser juridicamente relevantes para o caso.
02
Legalidade da condenação
Verificação de situações em que a condenação ou a pena possam estar em desconformidade com a legislação.
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Análise do processo
Exame dos autos e dos fundamentos disponíveis para verificar a existência de hipótese legal de revisão.
Possíveis objetivos, conforme o caso
A Revisão Criminal pode buscar, nas hipóteses previstas em lei, a absolvição, redução da pena ou anulação do processo.